Na última terça-feira, 30 de março, a Cooperativa dos Taxistas da Rodoviária de Rio Branco (Acre Taxi) realizou sua Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre a prestação de contas do órgão administrativo, compor os membros do conselho Fiscal e a criação do conselho de Ética da organização.

Durante a reunião, foi discutido ainda seu balanço patrimonial, com a demonstração de sobras e perdas, a admissão, desligamento, eliminação ou exclusão de cooperados, além de debatido os planos das atividades para o ano de 2022.

O superintendente do Sistema OCB/AC, Emerson Gomes e o técnico José Wilker, também estiveram presentes no encontro, prestando a devida assessoria técnica e contábil, e auxiliando no andamento da AGO.

Foram eleitos como conselheiros efetivos Fiscal da cooperativa, Macio Melo, Daniel Silva e André Barroso e como suplentes, Pedro Gomes, Francisco Gomes e José da Rocha. Já para o conselho de Ética, foram designados Luiz Gonzaga, Gilvane Holanda e Railson Farias, para suplente ficou Ary Antônio.

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A Cooperativa de Mototaxistas em Transportes Alternativos de Pessoas (Alternativa), realizou sua Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, nesta segunda-feira, 28 de março, com o objetivo de discutir a reforma do estatuto social, nomear e eleger os novos membros que irão compor o Conselho de Administração, Ética e Fiscal da organização.

Na ocasião, foi tratado ainda sobre a prestação de contas, acompanhada do parecer do conselho fiscal, com pontos que compreendem seu balanço patrimonial, demonstração e destinação de sobras e rateio das perdas, além de debatido o plano de atividades para o exercício de 2022.

A Admissão, desligamento, eliminação ou exclusão de cooperados e a alteração do regimento interno, que apuram a implantação de um aplicativo e o uso de máquinas de cartão de crédito, foram outras ações deliberadas.

Além da maioria dos cooperados, o superintendente do Sistema OCB/AC, Emerson Gomes e o técnico José Wilker, também estiveram presentes, prestando a devida assessoria técnica e contábil, e auxiliando no andamento das reuniões.

Novo conselho de Administração, Ética e Fiscal

Foram eleitos para o conselho de Administração, Franceildo Cardoso, como presidente da Cooperativa, Pedro Cassiano, como diretor administrativo, Alisson Alves, como diretor de trabalho e Alexandre Silva, como diretor financeiro.

Como membros efetivos do conselho de Ética, ficaram Adeílson Rodrigues, Emerson Nascimento e James Conceição, para a suplência, Angara Figueiredo foi designada. Já para o conselho Fiscal, Denys Nunes, Jurdague Silva e Geneir Batista são os conselheiros efetivos, e os cargos de suplentes ficaram para Marcondes Silva, Evanir Nascimento e Marcos Santos.

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O Senador Sergio Petecão anunciou no dia 19 de março, em uma reunião na Sede do CEASA (Central de Abastecimento), a destinação de recursos extraorçamentários no valor de 1 milhão de reais, para o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – PAB, que atenderá os municípios de Rio Branco, Porto Acre e Capixaba.

A iniciativa beneficiara 10 entidades fornecedoras, entre elas estão cooperativas e associações com 140 produtores da agricultura familiar, e a entrega de aproximadamente 254 KG de alimentos para 71 instituições, como as redes socioassistencial, hospitais, centros de referência de assistência social (CRAS), educandários, creches, casas de recolhimento, entre outras.

A CONAB será responsável por executar o projeto, que atenderá mais de 10 mil pessoas, adquirindo os produtos produzidos por pequenos e médios produtores rurais, posteriormente levados para o Banco de Alimentos da Prefeitura de Rio Branco e distribuídos para as instituições carentes do Estado.

Para Petecão, esse é mais um momento histórico para a produção do Acre, com o apoio e incentivo aos trabalhadores do campo da nossa região e a garantia de uma alimentação rica e saudável para aqueles que precisam do olhar do poder público.

“Fico feliz com um projeto tão grandioso como este, que beneficiará as pessoas que mais precisam. Esse sempre será o meu maior compromisso!” Declarou o Senador.

Entre os presentes durante a solenidade, estavam os representantes da APAE, do Hospital Ary Rodrigues de Senador Guiomard, da Unidade de Saúde Ana Nery da Vila Campinas, do CRAS de Capixaba, da Santa Casa da Amazônia e do Sistema OCB/AC.

Alessandra Ferraz, superintendente da CONAB, disse que esta parceria é importante pois permitirá prover a alimentação de pessoas que vivem em uma situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

Onde, segundo a diretora do ramo Agricultura Familiar do Sistema OCB/AC, Fátima Maciel, esta ação aconteceu após conversas e articulações junto com a Conab e o gabinete do parlamentar, que de prontidão, firmou seu compromisso em assegurar recursos para a agricultura familiar dos municípios acreanos.

“Fizemos essa solicitação ao Senador, que se dispôs a conhecer o programa (PAB) e garantiu esse auxílio que muito nos ajudará. Eu como produtora rural, fico muito feliz com essa realização, que trouxe ânimo para todos nós, já começamos nossos plantios, com a afirmativa de venda, sabendo o custo de cada coisa e os dias que devemos entregar tudo.” Afirmou.

Programa Alimenta Brasil - PAB

O Alimenta Brasil é o novo programa de aquisição de alimentos do Governo Federal (antigo PAA), e tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Por meio da dispensa de licitação, o poder público compra os alimentos produzidos por esses agricultores e destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.

Cooperativas e associações beneficiadas

Distribuídas entre 4 Associações e 6 Cooperativas da Agricultura Familiar, a lista de entidades que deverão ser beneficiadas com a verba totalizando 1 milhão de reais, serão:

-  Cooperativa Acreverde, com R$128.000,00;

- Cooperativa COOPERMIX, com R$91.000,00;

- CooperativaSONHO MEU, com R$91.000,00;

- Cooperativa AMIGOS SOLIDARIOS, com R$91.000,00;

- Cooperativa COOPERVIDA, com R$96.000,00;

- Cooperativa dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Acre, com R$56.000,00;

- Associação de Produtores Rurais da Comunidade Limoeiro, com R$98.000,00;

- Associação de Produtores Rurais do Núcleo de Produção Agropecuária Geraldo Fleming de Rio Branco, com R$91.000,00;

- Associação de Moradores e Produtores Rurais do Polo Agroflorestal Dom Joaquim, com R$76.000,00;

- Associação de Moradores e Produtores Rurais do Polo Agroflorestal Wilson Pinheiro, com R$91.000,00 e;

- Associação de Moradores e Produtores Rurais da Estrada do Quixadá, com R$91.000,00.

A Cooperativa de Produção dos Moveleiros do Estado do Acre – Coopermóveis realizou na última sexta-feira, 18 de março, sua Pré-assembleia, em busca de melhorias e aperfeiçoamento de seus processos de gestão e governança.

Na ocasião foi realizado a indicação dos componentes para ocupar os conselhos Deliberativo e Fiscal, da diretoria Executiva e do Comitê eleitoral, e ainda, discutido a admissão de novos cooperados, entre outros informes gerais.

As pré-assembleias são eventos preparatórios para as AGOs (Assembleias Geral Ordinária), e tem como objetivo, garantir a transparência e prestação de contas sobre as condições econômico-financeira e social das organizações.

Também estiveram presentes na reunião, o presidente e o superintendente do Sistema OCB/AC, Valdemiro Rocha e Emerson Gomes, e na oportunidade destacaram a importância dos serviços prestados pela entidade, como a formação profissional e o monitoramento, que possibilitam o aprimoramento das atividades dos colaboradores, dirigentes e associados, além de promover a autogestão das cooperativas através da conformidade cooperativista.

Conforme deliberado durante a Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa dos Proprietários de Veículos e Máquinas Pesadas do Estado do Acre – Transterra, no sábado, 19, a equipe do Sistema OCB/AC se reuniu na tarde desta segunda-feira, 21, com a comissão técnica da cooperativa, formada por cooperados, para debater ações de melhorias nas áreas contábil, fiscal, e tributária, no monitoramento e formação profissional para a coop.

A reunião aconteceu na sede da OCB/AC, e estiveram presentes o presidente e o superintendente do Sistema OCB/AC - Valdemiro Rocha e Emerson Gomes, o gerente de operações e o Técnico Sescoop/AC - Paulo Robson e José Wilker. A comissão da Transterra, por sua vez, é composta pelo Presidente da cooperativa - Vildomar Oliveira, pelos diretores - Ramon Medeiros e Alberto Pinheiro, pelos conselheiros fiscais - Rui Teixeira e Ismael Medeiros, pelo cooperado - Carlos Medeiros, e pelo contador – Thiago Rosella.

A principais pautas da reunião foram, a elaboração do plano de ação e o orçamento para 2022, o parcelamento do INSS, Cota-parte e exclusão de cooperados inativos. O Sistema OCB/AC firmou o compromisso de assessorar a comissão técnica da cooperativa na execução das ações de melhorias.

AGO

Em cumprimento da Lei nº 5.764, a cooperativa realizou sua AGO 2022. A assembleia deliberou sobre a prestação de contas do Conselho de Administração do exercício de 2021, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo os seguintes itens: relatório de gestão, balanço patrimonial e destinação das sobras ou rateio de perdas e apresentação do plano de trabalho para o ano de 2022.

Na ocasião, também foi realizada a eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal e Conselho Administrativo, e alteração do quadro social da cooperativa, compreendendo à admissão, desligamento e exclusão de cooperados inativos. A AGO foi assessorada pelo técnico do Sescoop/AC, José Wilker, e teve a participação do presidente e do superintendente do Sistema OCB/AC, Valdemiro Rocha e Emerson Gomes.

De acordo com a Lei Geral do Cooperativismo nº 5.764, a Assembleia Geral Ordinária – AGO, obrigatoriamente, deve ser realizada até 31 de março de cada ano, três meses após o término do exercício anterior. Com ressalva para as cooperativas de crédito, na qual o prazo se estende até o quarto mês de cada ano.

As obras de ampliação da agroindústria da Cooperativa de Trabalho de Produção e Comercialização de Produtos Agroextrativista da Vila Campinas do Município de Plácido De Castro – Cooperaçaí se encontram em fase de conclusão, e todo esse processo só está sendo possível graças à parceria de importantes instituições, como a Fundação Banco do Brasil, que investiu cerca de R$ 390 mil em recurso não reembolsável na estruturação da agroindústria, o Sistema OCB-Sescoop/AC e o Governo do Estado do Acre.

Criada no ano de 2013, e localizada em Vila Campinas, produtores rurais que viam no cooperativismo uma oportunidade de valorizar a produção e garantir o sustento, apostando na organização coletiva, a Cooperaçaí trabalha com a produção e beneficiamento de polpas de frutas regionais e açaí, realizando a comercialização para servidores de instituições públicas e privadas nas cidades de Rio Branco e Acrelândia e revendedores que comercializam os produtos na comunidade local.

Expectativas em relação ao futuro da cooperativa

Os cooperados receberam a notícia da ampliação da Cooperativa com muita alegria, e a cada resultado observado, a esperança de ver o negócio crescer, só aumenta, é o que diz Maria Antônia, associada da Cooperaçaí a um ano.

“A Cooperaçaí hoje representa muito em minha vida e na vida da minha família, é através dela que tiramos o nosso sustento. Receber a notícia de que nossa agroindústria iria receber o investimento da Fundação Banco do Brasil renovou nosso sentimento de esperança de que a partir de agora nossos trabalhos irão melhorar.” Disse, Maria.

Fátima Dantas, produtora cooperada a quatro anos, conta que desde o início da constituição da cooperativa sempre foi muito difícil desenvolver as atividades por conta da falta de apoio das autoridades, principalmente, e acrescenta que o investimento da Fundação Banco do Brasil é motivo de alegria.

“Quando soubemos que a Fundação Banco do Brasil resolveu nos ajudar, ficamos muito felizes, quem não ficaria, não é? Eu achava muito difícil ver isso tudo que está acontecendo hoje com a nossa cooperativa, é gratificante. De agora pra frente eu acredito que tudo vai melhorar. Já recebemos interesse de outros produtores em se associar, e esse número vai aumentar ainda mais, só temos a crescer de agora em diante.” Declara.

Para Maria Betânia, cooperada a cinco anos, a expectativa em ver o resultado da conclusão da ampliação da agroindústria é grande, afinal o sonho é antigo.

“Tenho certeza que essa ampliação é uma grande evolução para nossa cooperativa, não só para nós que já vivemos desse negócio, vamos poder ajudar outras famílias, gerando empregos, e através desses empregos outras pessoas irão ajudar suas famílias, tenho certeza que a Cooperaçaí será uma mãe para muitas famílias nessa comunidade.” Ressalta.

O recurso investido pela FBB foi utilizado na aquisição de equipamentos para beneficiamento dos produtos comercializados, gestão do projeto e melhoramento na estrutura física da agroindústria.

Parcerias

Após os investimentos da Fundação Banco do Brasil, outros parceiros agregaram esforços para melhorar o desenvolvimento dos trabalhos na cooperativa, um exemplo foi o investimento no plantio de frutíferas para reflorestamento feito pelo Governo do Estado através da Secretaria de Meio Ambiente - Sema, além da limpeza e manutenção do solo, atendendo a demanda dos cooperados, tais ações conjuntas irão ajudar os produtores e somam força no fortalecimento da economia local, ao todo foram beneficiados 12 produtores.

Vângela Melo, cooperada a dois anos, foi uma das produtoras contempladas com as mudas frutíferas.

“Depois do investimento da Fundação, o Governo nos beneficiou com as mudas frutíferas, agora estamos fazendo nosso plantio, temos duas hectares de terra. Estamos muito felizes pois nós mesmos estamos fazendo o serviço e vamos poder tirar nossas polpas, é uma boa ajuda.” Conta a produtora.

O Sistema OCB/AC também tem sido indispensável para o desenvolvimento da cooperativa, além de indicar a Cooperaçaí como cooperativa em potencial para receber os investimentos da Fundação Banco do Brasil, vem executando ações de monitoramento e formação profissional.

Suelane Santiago, cooperada a três anos, agradece o Sistema pelo acompanhamento das atividades da cooperativa.

“Só temos a agradecer ao Sistema OCB/AC, que por meio do Sescoop/AC tem desenvolvido ações de capacitação, foi um dos órgãos que mais apostou em nossa cooperativa, esperamos que possa continuar nos ajudando para que possamos aperfeiçoar cada vez mais nosso negócio.”

Os investimentos da fundação Banco do Brasil, somado os esforços dos demais órgãos parceiros contribuirão para o desenvolvimento da cooperativa, consequentemente gerando mais produção e renda para toda a comunidade local, mostrando que a força do cooperativismo pode mudar a realidade do meio em que essas pessoas vivem.

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Impulsionar o crescimento na região Norte do país tem sido uma das metas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conta com o apoio cooperativista do Sistema OCB para alcançar este objetivo. 

Na terça-feira (15), uma comitiva do banco esteve na Casa do Cooperativismo para tratar de temas de interesse comum entre as duas instituições. O ponto central da reunião foi o desenvolvimento das cooperativas nortistas por meio de ações realizadas a partir da parceria firmada via acordo de cooperação técnica.

Juntos, o Sistema OCB e o BNDES têm trabalhado em iniciativas variadas, como por exemplo, o Guia de Produtos para Cooperativase a capacitação de representantes das unidades estaduais para orientar as coops sobre como acessar linhas de financiamento oferecidas pela instituição financeira.

O projeto específico para a região Norte tem como enfoque o preparo e a qualificação das cooperativas para acessarem o crédito disponibilizado pelo BNDES, ampliando as possibilidades de aprovação das propostas de financiamento. O caminho é a capacitação dos técnicos das UEs, em seguida a pré-seleção de cooperativas financeiras aptas a operar os recursos e, por fim, a capacitação de cooperativas que irão pleitear o crédito. Os estados de implementação do projeto piloto são Tocantins, Rondônia e Pará.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a parceria entre a organização e o BNDES é fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região. “É necessário destacar que o BNDES é um agente indispensável para o fomento de políticas públicas cruciais para o país, em especial na região Norte. E, mais que um parceiro do Sistema OCB, o BNDES é um aliado importante para o cooperativismo”, afirmou.

Outro ponto abordado durante a reunião foi o crédito rural. Os representantes das duas instituições têm preocupações semelhantes quanto a liberação de recursos para a retomada das linhas de financiamento voltadas para o agro e que estão suspensas. Além disso, há a expectativa quanto ao montante que será disponibilizado para o próximo Plano Safra.

Além do presidente, participaram da reunião a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella; a gerente de Relações Institucionais da OCB, Clara Maffia; o superintendente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro; Tiago Peroba, chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES; e o chefe do Departamento da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Caio Barbosa.

Nesta quarta-feira (16), a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) lançou, durante o Fórum de Desenvolvimento ABDE 2022, o edital do Prêmio ABDE-BID 2022 e o livro com o compilado dos artigos premiados em 2021.

A premiação tem apoio do Sistema OCB e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de contar com uma categoria para destacar a importância do cooperativismo de crédito para a democratização financeira do país.

Desde 2017, as organizações são parceiras na realização do prêmio, que já contemplou 21 pesquisadores na categoria Sistema OCB: Desenvolvimento e Cooperativismo de Crédito. Os temas dos artigos vencedores nos últimos cinco anos abordaram desde a relação entre o cooperativismo de crédito e o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, até estratégias de colaboração financeira para o desenvolvimento regional, bem como de estratégias colaborativas e novos instrumentos de Fintech.

Para Thiago Borba, coordenador do Ramo Crédito no Sistema OCB, as parcerias estabelecidas são fundamentais para propagar ainda mais o cooperativismo de crédito na sociedade. “É muito valioso para o setor contar com essa importante rede de parceiros no fomento do cooperativismo financeiro como ferramenta de desenvolvimento social e econômico, por meio da inclusão financeira”, destacou.

Para 2022, o Sistema OCB tem como proposta a reformulação da categoria para se alinhar ao Plano ABDE 2030, cujo objetivo é apresentar propostas concretas de políticas públicas que contribuam para um desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e inovador. Dessa forma, a orientação é que o tema aborde questões relacionadas ao desenvolvimento econômico sustentável e sua aplicabilidade no dia a dia das cooperativas.

Para saber mais sobre o Prêmio ABDE-BID 2022, acesse o site: https://abde.org.br/. 

- Sistema OCB

A inclusão da definição do ato cooperativo no texto da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019) foi o principal ponto de discussão da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (16). Dos dez senadores que se inscreveram para debater a matéria, sete defenderam que as particularidades do modelo de negócios cooperativista precisam ser respeitadas e ter um tratamento tributário adequado à sua realidade. A votação do parecer foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 23 de março.

O debate foi motivado pela rejeição da Emenda 235, que previa a inclusão da definição do ato cooperativo no texto da PEC, pelo relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele alegou que nenhum setor seria prejudicado pela reforma e que, portanto, o pleito das cooperativas não se justificaria. O senador Esperidião Amim (PP-SC), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi o primeiro a argumentar contra o relator.

"Sou sócio do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) na Emenda 235 e me sinto obrigado a insistir na sua inclusão. Prestigiar o ato cooperativo não é inadequado, pelo contrário, é uma segurança constitucional que se estabelece”, afirmou o parlamentar.

Ele destacou que as cooperativas de crédito, por exemplo, são responsáveis por fazer com que recursos circulem entre os pequenos e médios empreendimentos, que são os que mais precisam crescer no país. “As cooperativas são a garantia para fazer fluir o dinheiro. No meu estado, temos o privilégio de ter mais de 20% das operações ativas por meio do crédito cooperativo. É uma sorte. Não vejo incompatibilidade para a inclusão da emenda no texto da PEC”.

Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), membro da Frencoop, e Carlos Fávaro (PSD-PR) endossaram os argumentos de Amim.

“Quero somar ao pronunciamento do nobre senador Espiridião Amim. O Paraná tem muitas cooperativas e todas nos procuraram preocupadas com o ato cooperativo. Endosso cada palavra e manifesto meu forte apoio e concordância pelo acolhimento da Emenda 235”, ressaltou Oriovisto. “Precisamos dar segurança jurídica ao ato cooperativo”, complementou Carlos Fávaro.

Também membro da Frencoop, o senador Lasier Martins (Podemos-RS), pediu a reavaliação da emenda e comunicou que levaria o tema como destaque, caso necessário. “Represento o estado onde nasceu o cooperativismo em 1902 e luto, assim como vários outros senadores, por esta causa. Precisamos de uma definição do ato cooperativo de uma vez por todas para estimular ainda mais esse modelo econômico que gera milhões de empregos para o nosso país”.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) salientou que votaria contra o parecer do relator caso a emenda não fosse reconsiderada.

“A maioria da população não sabe, mas pelo menos 25% desta é impactada positivamente pelas cooperativas no Brasil. Mais do que isso: grande parte do que sai do campo direta ou indiretamente passa pelas mãos das cooperativas. Só isso mostra o quanto ela é necessária, o quanto ela tem que ter um tratamento diferenciado numa busca de equidade concorrencial. Não queremos nem mais, nem menos. As cooperativas querem concorrer em pé de igualdade para resolver um problema que é social. Um problema da população brasileira”.

Os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Soraya Thronicke (União Brasil – MS) também firmaram apoio à definição do ato cooperativo no texto. “Quero dizer que voto contra o relatório, na forma com que ele foi apresentado, em função de alguns pontos que infelizmente não prosperaram em sua última versão, que está submetido à apresentação. O primeiro é a respeito do ato cooperativo”, disse Bezerra Coelho. “Com orientação do União Brasil, sou favorável ao pedido de adiamento da discussão por entender que o texto atual não é razoável em diversos pontos, como o tratamento dado às cooperativas e ao setor de serviços, por exemplo”, enfatizou Soraya.

Mobilização

O Sistema OCB continua mobilizado para sensibilizar os senadores sobre a importância da definição do ato cooperativo e o seu adequado tratamento tributário no texto da Reforma Tributária. O pleito, um dos mais antigos do setor, busca evitar que as cooperativas tenham uma tributação prejudicial e maior que as demais sociedades empresariais do país. “Sem a definição das bases do tratamento tributário ao ato praticado pelas cooperativas, a PEC 110 que traria justiça social, afetará negativamente um dos modelos de negócios que mais democratizam a renda no Brasil”, explica o presidente do sistema, Márcio Lopes de Freitas.

As cooperativas aguardam a regulamentação do ato cooperativo há 34 anos, desde que a Constituição foi promulgada. A falta de uma definição gera insegurança que acarreta custos com contencioso administrativo e judicial. O cooperativismo contribui para melhor e maior distribuição da renda. Sem a correta definição do ato cooperativo, há risco do modelo cooperativo ser inviabilizado. Hoje o país conta com mais de 4,8 mil cooperativas, que reúnem 17,2 milhões de cooperados e que geram mais de 455 mil empregos diretos.

Nessa terça-feira (15) o movimento #atocooperativonaPec110 voltou a utilizar a hashtags para publicar conteúdo, comentários e inserções que defendem a inclusão do dispositivo no texto da reforma. Instituições, cooperativas e cooperados, entre outros, marcaram em suas publicações, os senadores para que se atentarem à imprescindibilidade da matéria. Segundo Freitas, uma nova mobilização já está sendo preparada para a próxima semana também.

“A definição do ato cooperativo é uma das pautas prioritárias do setor, uma vez que, sem ela, há risco de uma dupla tributação, ou seja, tanto na cooperativa e quanto no cooperado, pelas atividades realizadas. Por isso, o adequado tratamento tributário do ato cooperativo é fundamental para permitir a fixação da incidência dos impostos apenas sobre o cooperado, onde de fato ocorre a riqueza, e não nas cooperativas”, defende o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Evair de Melo (PP-ES)

“Manter a neutralidade das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental para que possam atuar no mercado em harmonia com os demais modelos de negócio existentes. Não é razoável que a reforma acabe por acarretar um aumento da carga tributária ou traga uma situação mais gravosa às cooperativas”, complementa o senador e vice-presidente da Frencoop, Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O movimento #atocooperativonaPec110 também conta com uma página na Internet com informações detalhadas sobre a necessidade e seriedade da medida para o cooperativismo. Nele é possível ter acesso a diversos materiais que ajudam na mobilização nas redes sociais: www.reformatributaria.coop.br.

Estudiosos e especialistas do cooperativismo têm mais uma oportunidade para ampliar suas colaborações e sinalizar novos caminhos para o movimento na América Latina: o 12º Encontro de Pesquisadores Latino Americanos em Cooperativismo (EILAC) está com inscrições abertas. O prazo para submeter trabalhos foi prorrogado até 28 de março.

O evento acontecerá entre os dias 27 e 29 de julho, em Curitiba, no Paraná, e os interessados poderão participar de forma presencial ou on-line. O Sistema OCB é um dos parceiros na realização do encontro.

O tema central para as discussões deste ano é O futuro das cooperativas e o cooperativismo do futuro: identidade e resiliência em tempos de (pós)pandemia. Para participar, os pesquisadores deverão apresentar trabalhos que se encaixem nas seguintes temáticas:

O objetivo do encontro é debater problemas e oportunidades que surgiram nos últimos dois anos, destacando a forma resiliente como as cooperativas lidaram com os desafios causados pela pandemia.

Para os organizadores, em meio a um cenário conturbado, a cooperação se consolidou como um instrumento crucial para a superação das adversidades e para a reconstrução de uma nova forma de se relacionar. Além disso, segundo eles, ficou ainda mais evidente que, por meio do cooperativismo, é possível impulsionar o desenvolvimento econômico e social em diferentes escalas e mitigar os efeitos da crise.

Os pesquisadores interessados em submeter seus trabalhos e contribuir para o fortalecimento do movimento cooperativista na América Latina encontram mais informações no site https://eilac2022.ciente.live/

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AC, Valdemiro Rocha, recebeu na tarde desta segunda-feira (14) o presidente da Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Amônia – Asamonia, Ricardo Ferreira, para uma conversa sobre o papel do Sistema, e sobre a importância da cooperativa estar devidamente registrada junto à Organização das Cooperativas Brasileiras, órgão responsável por representar política e institucionalmente as cooperativas perante a sociedade, poderes público e privado, preservando a unidade do sistema cooperativista.

Localizada no município de Marechal Thaumaturgo, a nova cooperativa solicitou assessoria técnica especializada do Sistema OCB/Sescoop-AC para dar início ao processo de registro e regularização junto à OCB.

Na oportunidade, Valdemiro Rocha destacou a importância da cooperativa se registrar junto à OCB:

“A Lei nº 5.764/71, no art. 107, determina que as cooperativas, para seu funcionamento, devem se registrar na OCB. E é por meio deste registro que a OCB declara, após regular processo de verificação, que os atos constitutivos de determinada pessoa jurídica estão em conformidade com a legislação aplicável, reconhecendo-lhe a natureza jurídica própria de sociedade cooperativa, podendo então usufruir de todos os direitos e deveres que lhe conferem dentro do Sistema OCB/Sescoop-AC, como por exemplo, representação institucional, capacitação e formação profissional, além de monitoramento das atividades de gestão da cooperativa. ” Pontuou.

Dentre os direitos após o registro na OCB, podem-se destacar:

- A declaração de que a pessoa jurídica atende aos requisitos essenciais para funcionar como tipo societário “sociedade cooperativa”;

- O direito de usufruir de todas as ações, inclusive a defesa do modelo perante os Três Poderes, todos os serviços, programas e projetos executados no âmbito do Sistema OCB e suas organizações estaduais, desde que a cooperativa esteja regular com suas obrigações e atendidas as condições para participação.

Ricardo Ferreira, ressaltou que o apoio do Sistema OCB/Sescoop-AC será indispensável para o desenvolvimento da cooperativa:

“O apoio do Sistema OCB/AC, será indispensável para o funcionamento da Asamonia, uma vez que a cooperativa é um modelo de negócio diferente de todos os outros. Além de podermos ter uma representação institucional, teremos investimentos no aperfeiçoamento da autogestão do nosso negócio, o Sescoop irá contribuir para qualificar não só os empregados, mas também os dirigentes, gestores e todos os cooperados envolvidos.” Destacou, o presidente da Asamonia.

A operadora de saúde Unimed Rio Branco, em parceria com Ministério Público do Trabalho, OAB/AC, Defensoria Pública do Estado do Acre, promovem o terceiro dia de atendimentos médicos do projeto Unimed Rio Branco Social.

O projeto tem o objetivo de levar atendimentos médicos as comunidades da capital. O Unimed Rio Branco Social foi dividido em duas fases, sendo a primeira realizada em 2021 com coletas de exames laboratoriais e mamografias. Nessa última fase do projeto, consultas médicas com especialidades serão ofertadas para os moradores do bairro São Francisco.

Segundo o vice-presidente e diretor financeiro da Unimed, ortopedista Dr. Marcus Yomura, o projeto é um dever que a Unimed tem enquanto empresa de relevância que atua há 30 anos em Rio Branco. "A Unimed tem um compromisso com a cidade de Rio Branco. Além dos exames que foram realizados na primeira fase, especialidades como: pediatria, ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia, serão disponibilizados nesse dia para os moradores que já foram triados pela ONG Olhar Diferente", afirma o diretor.

Para a execução desse projeto, foi preciso o empenho dos mais de 300 colaboradores da Unimed Rio Branco, junto à ONG Olhar Diferente, além dos servidores e membros do judiciário.

Atenção, Cooperativas registradas e/ou filiadas ao Sistema OCB/AC!

Ainda dá tempo de garantir o desconto de 6% (seis por cento) na Contribuição Cooperativista. A oportunidade encerra dia 31 de março, ajudando assim, a atender a um dos requisitos para a sua regularidade.

Recolhida anualmente e prevista na Lei 5.764/71, artigo 108, a iniciativa, tem o objetivo estratégico de aprimorar a governança e gestão nas unidades nacional e estaduais do Plano Estratégico da OCB durante os anos de 2021 a 2023, voltados também às diretrizes de sustentabilidade e representação política.

Toda a importância correspondente é constituída dos valores de 0,2% (dois décimos por cento) do de todo o capital integralizado, incluídos quaisquer fundos e demais contas escrituradas em patrimônio líquido porventura existentes no encerramento do exercício social do ano anterior (2021), com uma base de cálculo do piso de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais) e do teto de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).

A Contribuição Cooperativista poderá ser paga, ainda, em até 4 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, opção na qual serão acrescidas de encargo de 1% (um por cento) ao mês, sendo que a primeira parcela não poderá ser paga posteriormente a maio de 2022, e o valor mínimo de cada parcela mensal não poderá ser inferior a R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais).

Para construir um cooperativismo cada vez mais forte, o Sistema OCB/AC conta com a sua colaboração. Os recursos vindos das cooperativas, ajuda na defesa da categoria, buscando avanços para todos e se transformam ainda em outros diversos serviços.

Para mais informações, entre em contato conosco pelo telefone (68) 99211-2031 ou no endereço (Rua Cel. Alexandrino, 580 - Bosque, Rio Branco – AC).

A Assembléia Geral dos associados é o órgão supremo da sociedade cooperativa, dentro dos limites legais e estatutários. Tem poderes para decidir os negócios relativos ao objeto da sociedade e tomar as decisões convenientes ao desenvolvimento da cooperativa. E foi pensando na importância da AG, que o Sistema OCB/AC elaborou o Manual de Orientação Sobre Convocação e Realização de Assembleias Gerais para Sociedades Cooperativas – 2022.

A assembleia geral é um procedimento previsto na Lei nº 5.764/71, a Lei das Cooperativas, e nela são tratados assuntos como:

- Prestação de contas dos órgãos de administração;

- Distribuição de sobras ou rateio das perdas;

- Reforma de estatuto Social;

- Eleição de novos dirigentes;

- Dentre outros assuntos de interesse da sociedade cooperativa.

Ainda de acordo com a Lei 5.764/71, a participação do cooperado na Assembleia Geral é um direito (o de participar das decisões, fiscalizar a administração e controlar a destinação dos resultados) e um dever (responsabilidade – omissão). E suas decisões assembleares são soberanas e obrigam a todos os cooperados presentes ou não à Assembléia Geral – regime de comunhão.

O Manual de Orientação Sobre Convocação e Realização de Assembleias Gerais para Sociedades Cooperativas – 2022 traz orientações sobre:

- Elaboração e registro de atas;

- Orientações gerais sobre relatório de gestão;

- Livros e documentos necessários;

- Do sistema de votos;

- Dentre outras informações relevantes.

Baixe o manual completo e compartilhe com os demais cooperados de sua cooperativa!

A CAPACITACOOP, plataforma de ensino à distância do cooperativismo, disponibiliza para as cooperativas e comunidades, diversos cursos, treinamentos, qualificações e muitos outros conteúdos gratuitos no formato on-line, para você acessar a qualquer momento e em qualquer lugar.

Lançada em abril de 2020 pelo Sistema OCB, a ferramenta reúne capacitações, vídeos, áudios e ações interativas para a aprendizagem e desenvolvimento profissional, em temas diversificados, com a garantia de certificados.

Ficou interessado e quer se inscrever? É bem simples, entre no endereço eletrônico capacita.coop.br, e na aba “Solicitar Inscrição”, preencha o formulário de cadastro. Não esqueça de informar a cooperativa em que você está vinculado, seja como empregado ou como associado. Mas se ainda não participa de nenhuma, não tem problema, marque no campo a opção “não se aplica”. E pronto, você já pode acessar todos os materiais disponibilizados.

No primeiro acesso, navegue na área Treinamentos. Lá você encontra os cursos Nacionais como o de “Cooperativismo – Primeiras Lições”, do Inovacoop, como o de “Transformação Digital”, do Conexãocoop, como o “Venda Mais”, entre muitos outros.

A plataforma permite ainda o acesso a publicações, manuais e também ao Webinário “Caminho Para a Excelência”, que com 7 etapas, busca aperfeiçoar ainda mais a gestão e a governança do cooperativismo brasileiro.

Na última sexta-feira, 25, aconteceu uma reunião para nivelamento das ações desenvolvidas no projeto de ampliação da Agroindústria da Cooperativa de Trabalho de Produção e Comercialização de Produtos Agroextrativista da Vila Campinas do Município de Plácido de Castro – Cooperaçaí.

Estiveram presentes o presidente e o Superintendente do Sistema OCB/AC, Valdemiro Rocha e Emerson Gomes, o presidente da Cooperaçaí, Francisco Ferreira, o engenheiro civil, Anderson Martins, representando a empresa Magnificat Projetos, responsável pela obra de ampliação da Agroindústria, e consultores da empresa Master Ideias, responsável pela gestão do projeto Safra Segura, patrocinado pela Fundação Banco do Brasil, a qual investiu cerca de R$ 390 mil em recurso não reembolsável na estruturação da  agroindústria.

A reunião teve como objetivo o nivelamento das ações desenvolvidas pelo projeto, na ocasião, foi realizado um balanço do andamento da obra, que atualmente se encontra em fase de conclusão, e discutido o planejamento das próximas ações, envolvendo a gestão e capacitação dos cooperados em serviços de elaboração e protocolos de monitoramento na qualidade de polpas de frutas e a implantação de um sistema de gestão administrativa e financeira para a cooperativa.

O recurso investido pela FBB foi utilizado na aquisição de equipamentos para beneficiamento dos produtos comercializados, gestão do projeto e melhoramento na estrutura física da agroindústria.

As obras de ampliação da agroindústria da Cooperativa de Trabalho de Produção e Comercialização de Produtos Agroextrativista da Vila Campinas do Município de Plácido De Castro - Cooperaçaí, se encontram em fase de acabamento.  A Fundação Banco do Brasil investiu cerca de R$ 390 mil em recurso não reembolsável na estruturação da agroindústria.

O recurso é parte das ações do projeto Safra Segura, patrocinado pela Fundação Banco do Brasil, e está sendo utilizado para beneficiamento dos produtos comercializados, gestão do projeto e melhoramento na estrutura física do prédio.

A Cooperaçaí foi criada no ano de 2013 com familiares de produtores rurais que viam no cooperativismo uma oportunidade de valorizar a produção e garantir o sustento, apostando na organização coletiva.

Atualmente a Cooperativa trabalha com a produção e beneficiamento de polpas de frutas regionais e açaí, realizando a comercialização para servidores de instituições públicas e privadas nas cidades de Rio Branco e Acrelândia e revendedores que comercializam os produtos na comunidade local.

Após intensa atuação do Sistema OCB junto aos Ministérios da Economia e da Agricultura, na última terça-feira, 22, por meio da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, o Ministério da economia publicou em edição extra do Diário Oficial da União o remanejamento de recursos de Orçamento Federal com o objetivo de destravar as operações de crédito rural.

Com o remanejamento, recursos do Ministério da Agricultura foram transferidos diretamente para a suplementação da subvenção econômica do crédito rural. O montante total dos recursos disponibilizados para o agro soma aproximadamente R$ 790 milhões.

A verba foi distribuída em R$ 7,2 milhões destinados ao Pronaf, enquanto R$ 71 milhões estão voltados para operações de custeio agropecuário e R$ 713,2 milhões para operações de investimentos rural e agroindustrial.

A expectativa agora é que a qualquer momento o Tesouro Nacional libere a reabertura das linhas para contratação, especialmente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

A íntegra da portaria está disponível por meio do seguinte link: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-seto/me-n-1.666-de-22-de-fevereiro-de-2022-381933575

Na manhã desta quinta-feira, 24 de fevereiro, foi realizado uma reunião on-line via aplicativo Teams, entre a unidade nacional e as estaduais do Sistema OCB, como parte do alinhamento para o lançamento da campanha do Dia C.

Com o objetivo de fomentar a realização desta iniciativa, neste primeiro momento foram discutidas as principais estratégias de comunicação, datas e materiais a serem utilizados com divulgação, além de ser apresentado a identidade visual do evento para este ano.

Devido a pandemia da Covid-19, nos últimos dois anos, as celebrações aconteceram por meio de Lives nas redes sociais, buscando minimizar os impactos causados pelo Coronavírus. Com a retomada gradativa de nossas vidas ao presencial, a ideia em 2022, é voltar às origens e produzir uma cerimônia, com todos os cuidados, que possam ser mais imersivas, com maiores experiências que somente o cooperativismo pode nos permitir.

Iniciado em 2009, o Dia de Cooperar (Dia C), é um movimento que comemora, sempre no primeiro domingo do mês de julho, as práticas de voluntariado e responsabilidades sociais realizadas durante todo o ano, pelos cooperados, colaboradores, familiares e comunidades em todo o Brasil, com ações totalmente integradas aos valores e princípios cooperativistas.

Vivemos um momento de definição na política e na economia do país, ocasião em que temos, mais uma vez, a oportunidade de nos organizarmos e escolhermos o futuro que queremos. Grandes movimentos na história mostram a força dos grupos organizados. Por isso, é tão importante participar ativamente das tomadas de decisões políticas.

O Programa de Educação Política do Cooperativismo Brasileiro visa fomentar a consciência, o engajamento e a participação política do cooperativismo brasileiro e potencializar a sua representação político-institucional, promovendo o engajamento e participação de cada cooperado, no exercício da sua cidadania.

Em trabalho construído de forma conjunta pelo GT de Relações Institucionais do Sistema OCB, com ampla participação das Unidades Estaduais, elaboramos o Guia do Programa de Educação Política para o Cooperativismo Brasileiro - Eleições 2022, que reflete mais um passo nesta caminhada: a busca por fortalecer, ainda mais, a participação e representação política do movimento cooperativista em nível federal, estadual e municipal. E para isso, contamos com aliados estratégicos, sendo a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) uma peça-chave neste processo

O Programa tem como objetivos: O fortalecimento do cooperativismo na agenda estratégica do país; Estimular o voto consciente; Transparência e prestação de contas; Buscar candidatos compromissados com a causa cooperativista e Fortalecer a Frencoop.

Conheça o Guia disponibilizado pelo Sistema OCB.

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